NEGÓCIOS
Após reunião com governo Lula, Discord apresentará proposta para reforçar proteção digital
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), participou, nesta quarta-feira (2),…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), participou, nesta quarta-feira (2), de audiência de conciliação com representantes da plataforma Discord. Na agenda, a rede se comprometeu a apresentar uma proposta que contemple os critérios legais de proteção no ambiente digital, que foram exigidos na ação, em até 10 dias úteis. A sessão foi realizada pela 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. Também participaram representantes da secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Sedigi/MJSP) e da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A audiência foi marcada após a AGU apresentar uma ação civil pública para que a plataforma adote medidas efetivas para proteger crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital, de acordo com as exigências da legislação brasileira. Isso ocorreu depois de vir à tona o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou a comentar o caso no começo de agosto, pedindo o bloqueio do aplicativo no país. A decisão pela ação judicial foi adotada após o governo identificar que a plataforma continua apresentando falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves.
Pontos-chave
- O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), participou, nesta quarta-feira (2), de audiência de conciliação com representantes da plataforma Discord.
- Na agenda, a rede se comprometeu a apresentar uma proposta que contemple os critérios legais de proteção no ambiente digital, que foram exigidos na ação, em até 10 dias úteis.
- A sessão foi realizada pela 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal.
- Também participaram representantes da secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Sedigi/MJSP) e da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Síntese
Em síntese, “Após reunião com governo Lula, Discord apresentará proposta para reforçar proteção digital” reúne os seguintes desdobramentos: A audiência foi marcada após a AGU apresentar uma ação civil pública para que a plataforma adote medidas efetivas para proteger crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital, de acordo com as exigências da legislação brasileira. Isso ocorreu depois de vir à tona o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou a comentar o caso no começo de agosto, pedindo o bloqueio do aplicativo no país. A decisão pela ação judicial foi adotada após o governo identificar que a plataforma continua apresentando falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves.
Leia também
Perguntas frequentes
Respostas institucionais sobre esta cobertura, fontes e limites editoriais.
- Sobre o que trata “Após reunião com governo Lula, Discord apresentará proposta para reforçar…”?
- O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), participou, nesta quarta-feira (2), de audiência de conciliação com representantes da plataforma Discord. Na agenda, a rede se comprometeu a…
- O que a matéria explica sobre “Pontos-chave”?
- O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), participou, nesta quarta-feira (2), de audiência de conciliação com representantes da plataforma Discord.Na agenda, a rede se comprometeu a apresentar uma proposta que contemple os critérios…
- O que a matéria explica sobre “Síntese”?
- Em síntese, “Após reunião com governo Lula, Discord apresentará proposta para reforçar proteção digital” reúne os seguintes desdobramentos: A audiência foi marcada após a AGU apresentar uma ação civil pública para que a plataforma adote medidas efetivas para proteger crianças, adolescentes e…
- Quem edita o conteúdo do Estrato Esporte?
- A cobertura é produzida e revisada pela equipe editorial do Estrato Esporte, com editor-chefe responsável pela linha editorial. Conheça a redação em https://esporte.estrato.cc/equipe/.
- Quais fontes o Estrato prioriza?
- Priorizamos fontes primárias (órgãos oficiais, balanços, estudos revisados, documentos públicos) e cruzamos informações antes da publicação, conforme a política editorial.
- Como solicitar correção de uma matéria?
- Envie o pedido pela página de Correções (https://esporte.estrato.cc/correcoes/) ou Contato (https://esporte.estrato.cc/contato/). Erros materiais são corrigidos com registro da atualização.
- O conteúdo constitui aconselhamento profissional?
- Não. As matérias têm caráter informativo e jornalístico. Decisões financeiras, de saúde, jurídicas ou educacionais devem considerar profissionais habilitados e a sua situação particular.
- Onde acompanhar a política editorial do Estrato Esporte?
- Metodologia, ética e transparência estão em https://esporte.estrato.cc/metodologia/, https://esporte.estrato.cc/etica-editorial/ e https://esporte.estrato.cc/politica-editorial/.
