INTERNACIONAL
Gilmar Mendes cobra imparcialidade do TSE e avisa que STF revisará atos da Corte, se necessário
Em meio à crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes foi às redes sociais, na noite de…
Em meio à crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes foi às redes sociais, na noite de hoje, cobrar uma atuação apartidária e fiel à Constituição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mandar recado velado aos seus desafetos no embate interno. Na publicação em seu perfil na rede X, sem citar nomes, ele afirmou que integrantes do TSE que tentarem fazer uso eleitoral da Corte devem reavaliar a permanência em seus postos. Alertou também que o Supremo atuará como instância revisora, intervindo quando necessário em decisões da Justiça Eleitoral.
“Mais grave, porém, é o risco que vem de dentro: o da politização da Justiça Eleitoral”, publicou Gilmar, adicionando tensão à turbulência. “Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer”, acrescentou, em mensagem aparentemente direcionada à cúpula do TSE. Atualmente, os ministros do STF Kassio Nunes Marques e André Mendonça são, respectivamente, presidente e vice-presidente da Corte.
SAIBA MAIS:
Na mesma postagem, Gilmar exortou que os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral fiscalizem se os ministros do TSE estão atuando com imparcialidade, e que apontem a suspeição se ela se configurar. Ele considerou indispensável “uma atuação altiva, imparcial e apartidária” do TSE, cujo único compromisso seja com a Constituição e com as leis. E complementou que o STF, por sua vez, atuará como “instância de supervisão, com a firmeza que o momento exige, intervindo sempre que necessário à preservação de seus próprios precedentes e da Constituição”.
Os grupos de Gilmar, de um lado, e de Nunes Marques e Mendonça, do outro, entraram em rota de colisão aberta na crise do STF. Formado por Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, o grupo de Gilmar acusa Mendonça de, na relatoria do “caso Master”, conduzir o processo com suposto interesse eleitoral para favorecer o candidato do PL à presidência da República, Flávio Bolsonaro.
Na outra ponta, Mendonça – com apoio dos colegas Nunes Marques e Luiz Fux – votaram juntos pela abertura imediata de investigação contra Moraes pelos diálogos que a Polícia Federal considerou suspeitos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador e acionista do Master. De perfil independente, o presidente do STF Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram com o bloco de Mendonça contra Moraes, mas o desfecho do caso foi adiado pelo pedido de vista de Dino.
Na mesma publicação, Gilmar Mendes mencionou a credibilidade do TSE e das urnas eletrônicas consolidada junto aos brasileiros. Ele ressaltou, contudo, que novos desafios impõem à Justiça Eleitoral o dever de reafirmar sua imparcialidade e capacidade de resposta nestas eleições. Citou a proliferação de vídeos, áudios e peças de propaganda com Inteligência Artificial (IA), que podem enganar os eleitores e desequilibrar a disputa.
Como exemplo, Gilmar citou matéria da “Folha de S.Paulo” revelando que pesquisadores produziram 15 peças de propaganda eleitoral falsa com IA e tentaram veiculá-las como anúncios pagos por contas nos Estados Unidos, o que a lei proíbe, sendo que 13 não foram barradas pelos filtros da empresa Meta. Ele acrescentou que, segundo o mesmo jornal, um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria alertado o TSE e o governo quanto ao “risco crítico de interferência externa nas eleições, movida pelo objetivo de assegurar controle sobre nossos ativos estratégicos e riquezas naturais”.
Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária do STF
Gustavo Moreno/STF
Fonte: Valor Econômico
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