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Sam Bankman-Fried pede à Suprema Corte para anular condenação por fraude da FTX
Sam Bankman-Fried, fundador da FTX, pediu à Suprema Corte para anular a condenação por fraude que o levou à prisão…
Sam Bankman-Fried, fundador da FTX, pediu à Suprema Corte para anular a condenação por fraude que o levou à prisão por 25 anos, de acordo com uma petição analisada pelo New York Times.
As chances são pequenas. O tribunal concede e ouve argumentos em cerca de 1% dos casos protocolados a cada sessão, por sua própria contagem, e a revisão é discricionária.
Os advogados de Bankman-Fried argumentam que o tribunal de primeira instância deveria tê-lo deixado provar que nenhum cliente da FTX perdeu dinheiro. “Sempre houve ativos mais do que suficientes disponíveis para reembolsar os clientes (como já foram reembolsados, com juros substanciais)”, afirma a petição, considerando a revisão “urgentemente necessária”.
Os promotores rejeitam essa interpretação. O Departamento de Justiça disse na sentença que ele liderou um esquema para fraudar clientes da FTX, “apropriando-se indevidamente de bilhões de dólares dos fundos desses clientes”, independentemente de eles terem recebido o dinheiro de volta ou não.
O mesmo caso cobriu US$ 1,7 bilhão fraudados de investidores da FTX e US$ 1,3 bilhão de credores da Alameda, nenhum deles depósitos de clientes. Os reembolsos ocorreram por meio do plano de falência da FTX, que avaliou as reivindicações em dólares a partir de novembro de 2022, quando o Bitcoin era negociado a cerca de US$ 16.000.
A petição também ataca o confisco de US$ 11 bilhões como uma “multa esmagadora” que viola a proibição de multas excessivas da Oitava Emenda.
A outra rota de saída de SBF
Bankman-Fried está explorando múltiplas vias para anular sua condenação. Ele solicitou clemência ao presidente dos EUA, Donald Trump, em junho, e o Escritório do Advogado de Perdões ainda lista o pedido como pendente. Está arquivado como um “perdão após o cumprimento da pena”, uma categoria curiosa para um homem com mais de duas décadas restantes a cumprir.
Essa rota não parece mais fácil. Trump descartou um perdão em janeiro, dizendo ao Times que não o consideraria, e o Senado votou por unanimidade contra a clemência em julho, um raro ponto de consenso em uma câmara que, de outra forma, está dividida sobre a política de criptoativos. Bankman-Fried doou quase US$ 40 milhões no ciclo de 2021-22, tornando-o o segundo maior doador para os Democratas depois de George Soros, de acordo com OpenSecrets.
Ele fundou a FTX em 2019 e a construiu para uma avaliação de US$ 32 bilhões com direitos de nome de estádios e endossos de celebridades. A empresa entrou em colapso em uma crise de liquidez em novembro de 2022, após relatos de que fundos de clientes haviam coberto perdas em sua empresa de trading, Alameda Research. Bankman-Fried foi preso nas Bahamas em dezembro daquele ano e condenado no ano seguinte, após um julgamento de um mês em Manhattan. Um painel de três juízes do Segundo Circuito manteve a condenação em junho.
Ele tem mantido sua inocência, embora tenha retirado uma moção para um novo julgamento este ano.
A Suprema Corte não deu qualquer indicação se aceitará o caso.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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