INTERNACIONAL
TSE reforça alerta sobre proibição de óculos inteligentes no dia da votação
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas-Boas Cueva, encaminhou na quinta-feira (1) um ofício a todos os tribunais regionais…
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas-Boas Cueva, encaminhou na quinta-feira (1) um ofício a todos os tribunais regionais eleitorais do país pedindo que reforcem a orientação aos mesários sobre a proibição de aparelhos eletrônicos que permitam a gravação do voto dentro da cabine de votação, como os óculos inteligentes, o que é proibido. O reforço foi feito após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber alertas dos próprios tribunais regionais e de outras instituições sobre a preocupação com uso de vestimentas que permitam ao eleitor filmar o momento de sua votação. Ou seja, conforme ofício encaminhado na quinta-feira, é abrangido pela vedação todo instrumento que possibilite, direta ou indiretamente, o registro, a transmissão ou a divulgação da escolha realizada na urna. “Nesse sentido, recomenda-se que as Corregedorias Eleitorais reforcem essa orientação às Zonas Eleitorais, especialmente por ocasião das instruções e comunicações destinadas à atuação no dia da eleição, a fim de que as mesárias e mesários estejam atentos à eventual presença de aparelhos ou dispositivos com essas características e observem, quando cabível, os procedimentos estabelecidos na regulamentação vigente”, orientou o corregedor em ofício. Assim como outros equipamentos proibidos, os óculos inteligentes devem ser desligados e guardados em local definido pelos mesários na sala de votação antes de o eleitor entrar na cabine de votação. Antes mesmo da orientação, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reforçou na sessão do tribunal ocorrida na semana passada que os óculos inteligentes estavam entre as tecnologias proibidas de serem utilizadas pelo eleitor dentro da cabine de votação. Uma das preocupações de entidades, como mostrou a Folha de S. Paulo é com a falta de treinamento específico para os mesários identificarem os equipamentos, que estão cada vez mais parecidos com óculos comuns utilizados no dia a dia. Na sexta-feira (2), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a ONG Coding Rights enviaram um oficio ao TSE alertando sobre a falta de treinamento específico e sobre o aumento do uso dos óculos inteligentes. O Valor apurou que, de fato, a Justiça Eleitoral havia mencionado a vedação a esse tipo de tecnologia no manual dos mesários e abordado o assunto no vídeo que o TSE preparou para treinar os mesários, mas não houve um treinamento específico para as equipes sobre como identificar estes óculos. Os treinamentos dos mesários são feitos pelas equipes de cada zona eleitoral a partir das orientações da Justiça Eleitoral e abordam centenas de temas. Segundo apurou o Valor, porém, internamente as equipes da Justiça Eleitoral não consideraram o uso dos óculos como uma das principais preocupações para o pleito deste ano, já que no universo de mais de 5 mil municípios no país o uso destes óculos é pequeno ainda e que havia outros temas a serem abordados na preparação dos mesários, como a correta identificação dos eleitores, o uso de celulares, dentre outros. Em nota, o TSE afirmou que “a cada pleito, atualiza os treinamentos oferecidos aos mesários. Nesses eventos, são apontadas todas as tecnologias conhecidas de violação do sigilo do voto, incluindo óculos inteligentes”. “Ao identificar que um eleitor porta equipamento com essa capacidade ou age de maneira suspeita, a orientação é que o mesário, de imediato, convoque a força policial. Constantemente, o TSE alerta os tribunais regionais eleitorais sobre a importância desse tema”, segue a nota. O Valor apurou que, de fato, a Justiça Eleitoral havia mencionado a vedação a esse tipo de tecnologia no manual dos mesários e abordado o assunto no vídeo que o TSE preparou para treinar os mesários Antonio Augusto/Ascom/TSE
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- Sobre o que trata “TSE reforça alerta sobre proibição de óculos inteligentes no dia…”?
- O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas-Boas Cueva, encaminhou na quinta-feira (1) um ofício a todos os tribunais regionais eleitorais do país pedindo que reforcem a orientação aos mesários sobre a proibição de aparelhos eletrônicos…
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